Termos de Uso ? Ellen Miranda Joias
Bem-vinda ao site da Ellen Miranda Joias. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer compra.
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1. Aceitação dos termos
O uso deste site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e das Políticas de Garantia, Troca e Devolução disponíveis em nosso site.
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2. Cadastro do cliente
? Para realizar compras, é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
? O cliente é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela guarda de seus dados de acesso (login e senha).
? A Ellen Miranda Joias não se responsabiliza por cadastros realizados com informações incorretas ou de terceiros sem autorização.
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3. Compras e pagamentos
? Os preços e condições de pagamento são exibidos no site no momento da compra e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio.
? A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira responsável.
? Em caso de divergência de valores devido a erro de digitação ou sistema, a Ellen Miranda Joias se reserva o direito de cancelar pedidos, mediante comunicação prévia ao cliente.
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4. Entregas
? O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa fornecida pelos Correios ou transportadora.
? A Ellen Miranda Joias não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, acidentes, condições climáticas ou restrições de acesso à localidade.
? O endereço informado pelo cliente é de sua inteira responsabilidade. Caso haja erro ou ausência de recebimento, o reenvio será cobrado.
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5. Garantia, trocas e devoluções
? A política de Garantia e de Troca e Devolução da Ellen Miranda Joias está disponível em páginas próprias no site.
? Ao efetuar a compra, o cliente declara ciência e concordância com essas condições.
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6. Direitos autorais e propriedade intelectual
? Todas as imagens, textos, logotipos, descrições e conteúdos exibidos neste site são de propriedade da Ellen Miranda Joias e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
? É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
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7. Responsabilidades do cliente
O cliente se compromete a:
? Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem a legislação vigente;
? Não tentar acessar áreas restritas ou manipular dados do sistema;
? Fornecer informações corretas e atualizadas em seus cadastros e pedidos.
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8. Alterações nos Termos de Uso
A Ellen Miranda Joias poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com a respectiva data de revisão.
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9. Foro e legislação aplicável
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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📌 Data da última atualização: 25 de setembro de 2025